março 14, 2022

Foi publicado recentemente no Diário Oficial da União, a Lei 14.311/2022 que altera a Lei nº 14.151/2021, para disciplinar possibilidades de retorno ao trabalho presencial das gestantes.

Anterior a esta publicação, as grávidas deveriam trabalhar de casa, com direito ao recebimento integral […]
novembro 8, 2021

A proibição de discriminação e a exigência de vacinação.

Recentemente, o ministro do Trabalho e Previdência, editou uma portaria para proibir que empresas exijam […]
janeiro 3, 2021

Isenção de impostos para remédios usados ​​no combate à Covid-19 é prorrogada até junho/21

A Camex – Câmara de Comércio Exterior do Ministério da Economia, prorrogou até junho/2021 a […]