A medida vale até 31 de Dezembro de 2024

Visando reduzir o custo de produção e estimular a economia do estado paulista, o governador assinou no último dia 27/02 decretos que reduzem a carga tributária de vários segmentos e têm potencial para promover novos investimentos e gerar uma ampla oferta de empregos.

Os decretos concedem isenção, redução de base de cálculo, crédito outorgado ou diferimento do ICMS a:

• Produtores de soja;
• Fabricantes de suco de fruta e bebidas à base de leite;
• Geração de energia elétrica;
• Indústria de informática;
• Empresas de data center;
• Fabricantes de embalagens metálicas;
• Medicamento para fibrose cística;
• Entre outros …

A redução também reverte os efeitos do ajuste fiscal implementado em 2020, que havia reduzido os benefícios fiscais em razão da pandemia.

Fonte: sp.gov.br